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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 12:21
Edson Fachin decide que 2ª Turma do STF julgará pedido de liberdade de Lula
Defesa apresentou ao STF novo pedido para soltar Lula após Moro ser anunciado ministro por
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 11:19
Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade de ex-governador
O ex-governador foi preso no âmbito da Operação Lama Asfáltica, em 20 de julho de 2018.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 13:15
Procuradoria Geral da República pede que pedido de liberdade de Lula seja julgado pelo STJ
Para a PGR, corte responsável pelo pedido da defesa do ex-presidente é o STJ, e não o TRF-4
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 10:13
Preso por roubo de carga em São Paulo tem pedido de liberdade negado
Para a ministra, não foram demonstradas ilegalidades no ato de prisão ou situações de abuso de poder aptas a justificar o deferimento da soltura em caráter de urgência.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 09:43
Edson Fachin decide levar ao plenário do STF pedido de liberdade do ex-presidente Lula
Na última sexta, ministro havia arquivado pedido; defesa recorreu, e argumentou que manutenção da
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 11:13
Rejeitado pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha
Cunha está preso desde outubro de 2016.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 09:46
Ministro nega pedido de liberdade a homem preso na maior apreensão de maconha do país
O homem foi preso quando participava do transporte de 24 toneladas de maconha do Paraguai para o Brasil, em ação que foi a maior apreensão singular de drogas no país.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2017 - 11:26
Indeferido pedido de liberdade a acusado de matar segurança em boate em Campo Grande
O crime ocorreu em 2011.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 10:59
Negado pedido de liberdade a estudante da USP acusado de tráfico de drogas
De acordo com a denúncia, o estudante foi flagrado com cerca de 390 gramas de maconha e 48 comprimidos de ecstasy.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 11:58
Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade a suposto gerente de tráfico
Em conjunto com outras 39 pessoas, o acusado foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pelos crimes de formação de quadrilha e tráfico de entorpecentes nas regiões fluminenses do Complexo da Maré, São Gonçalo e Região dos Lagos.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 16:00
Motorista acusado de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado
Motorista foi preso em flagrante, portando 600 gramas de maconha prensada e 65 comprimidos de medicamento para perda de peso
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 11:58
Condenados por tráfico internacional de drogas têm pedido de liberdade negado
A defesa pretende anular a ação penal que culminou na condenação de seus clientes, alegando que o interrogatório, feito por meio de videoconferência, afrontaria a garantia constitucional do devido processo legal.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 10:58
Ministro do STF rejeita pedido de liberdade feito por acusada de fraudar seguro-desemprego
O ministro Joaquim Barbosa ressaltou que tal autoridade não figura no rol do artigo 102, inciso I, alínea "i", da Constituição Federal, que dispõe sobre a competência da Suprema Corte.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 10:32
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 09:54
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 09:42
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 18:24
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 09:00
Indeferido pedido de liberdade a advogado acusado de atentado violento ao pudor
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou a liminar pedida pelos advogados de defesa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Processual penal. Petição. Prisão em flagrante.
Liberdade provisória concedida mediante fiança.